Deputados presos não poderão tomar posse na ALERJ

O Tribunal de Regional Federal da 2ª região negou o pedido de saída temporária de 3 deputados estaduais eleitos em outubro de 2018 a deixarem a prisão e tomarem posse no Plenário da Alerj.

Os deputados Luiz Martins, Marcos Abraão e Francisco Manoel de Carvalho, conhecido como Chiquinho da Mangueira (que cumpre prisão domiciliar) estão presos desde novembro de 2018. Eles são investigados na “Operação Furna da Onça”, que teve o objetivo de apurar a participação de parlamentares da ALERJ em esquemas que envolvem loteamento de cargos públicos, uso de mão de obra terceirizada e lavagem de dinheiro.

A participação na Posse foi negada pelo Juiz Gustavo Arruda de Macedo, nessa quinta-feira (31), substituindo o desembargador Abel Gomes, relator do processo, que encontra-se de férias. Em sua decisão, o Magistrado diz: “ absolutamente incompatível com a prisão preventiva decretada, sobretudo como os motivos que a ensejaram diante do apontado risco de reiteração e à instrução criminal que decorreriam do próprio exercício do mandato parlamentar”

Ainda no despacho, o Juiz deixa a cargo do Presidente da Assembleia Legislativa a possibilidade dos parlamentares serem empossados na unidade prisional ou em sua residência, no caso de Francisco Manoel de Carvalho.